Rádio América Latina

Legislação

CONSULTA LEGISLAÇÃO

Preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.
Tipo Ano Número
Súmula
   

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

Lei Municipal

LEI COMPLEMENTAR 29/2010

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Lei Municipal

Decreto nº 3748/2010

Concede Reposição Salarial aos Servidores Municipais
Lei Municipal

Decreto 3748/2010

Anexo V do Decreto 3748/2010 - Tabela Salarial dos Servidores do SAMAE
Lei Municipal

Decreto 3.748/2010

Anexo II do Decreto 3.748/2010 - Tabela Salarial dos Servidores Públicos Municipais
Lei Municipal

25/2010

Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e carreiras dos servidores publicos da Administração Direta e Indireta do Município de Sertaneja e dá outras providencias.
Lei Municipal

25/2010

TABELA I: CARGOS, DENOMINAÇÕES, QUADROS, CARGA HORARIA, VAGAS
Lei Municipal

25/2010

TABELA II - VENCIMENTO INICIAL E EVOLUÇÃO SALARIAL.
Lei Municipal

25/2010

TABELA IV: CARGOS SAMAE
Lei Municipal

25/2010

TABELA V - VENCIMENTO INICIAL E EVOLUÇÃO SALARIAL - SAMAE
Lei Municipal

25/2010

ENQUADRAMENTO DE CARGOS
Lei Municipal

LEI 1243/2008

TABELA DE SALARIO DO CARGO DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL
Lei Municipal

1243/2008

SUMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Municipal

Complementar 11/2007

Institui o Código Tributário do Município de Sertaneja.
Lei Municipal

LOM

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERTANEJA
Lei Municipal

01-2004

Estatuto dos Servidores Públicos Póblicos Municipais com alterações
Lei Municipal

624/91

Institui o novo Código de Posturas do Município de Sertaneja e dá outras providências.

 



Copyright © 2013 Prefeitura Municipal de Sertaneja - PR- Direitos Reservados Desenvolvimento AbusarWEB